Salário Maternidade no Brasil
A família que presencia a chegada de um membro recém-nascido começa a ter milhões de preocupações, mas não só o bebê como também financeiras. No entanto o Salário Maternidade pode ajudar nesse quesito.
Entretanto, é muito comum a mulher dividir as contas e finanças de casa entre o marido. Ou, no caso das mães solteiras, arcar com todas as despesas sozinhas.
Depois de conceber a criança, as dúvidas mais frequentes das mulheres são: como conciliar o trabalho e os cuidados ao recém-nascido? Como dar entrada no salário maternidade? Ficarei em casa por quanto tempo? E assim vai.
Por isso, a você, mãe, que precisa conhecer todos os seus direitos depois de dar à luz, reunimos todas as informações sobre o salário maternidade.
Portanto, agora, você pode ficar tranquila e aproveitar o momento junto do bebê. Assim, veja a partir dos próximos tópicos.
O que é salário maternidade
Em 1994, o Governo Federal resolveu criar uma lei a fim de garantir apoio financeiro às novas mães. Entretanto, na época, o benefício era destinado as gestantes ou quem havia acabado de parir.
Assim, pouco tempo depois, em 2002, as mães adotivas também passaram a ter direito ao salário maternidade.
O responsável pelo pagamento às novas mães é a Previdência Social, que garante um salário às mulheres logo após a chegada do filho.
Desse modo, o objetivo do salário maternidade é justamente servir como uma base financeira às mulheres que precisam se afastar do trabalho, para cuidar do bebê.
No entanto, para ter acesso ao benefício, a mulher precisa seguir uma série de requisitos que envolvem a empresa ou a maneira na qual contribui ao INSS.
Continue lendo este artigo e confira a forma de solicitar o pagamento do seu salário maternidade.
Quem tem direito ao salário maternidade
Tem direito de receber o salário maternidade quem deu à luz, adotantes e mulheres que realizaram aborto não criminoso.
Eventualmente, mães de crianças natimortas (que não sobreviveram ao parto ou morreram no útero) também têm direito ao auxílio maternidade.
Dessa forma, a mãe que recebe o salário maternidade precisa se preocupar apenas com a criança, pois sabe que não é necessário abandonar um dos principais períodos junto do bebê para voltar ao trabalho. Além disso, evita o estresse e problemas relacionados ao recém-nascido.
Como solicitar o pagamento do salário maternidade
Para dar entrada no salário maternidade de forma correta e começar a receber o benefício, a mãe precisa se enquadrar na categoria de segurada do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Por conta disso, a contribuição à Previdência Social deve acontecer mensalmente.
Portanto, no dia do parto, da adoção ou do aborto não criminoso, a segurada precisa atender a, pelo menos, um dos seguintes requisitos:
- Estar trabalhando com carteira registrada em empresa pública ou privada
- Estar em atividade até a data do afastamento
- Contribuinte individual
- Segurados especiais que tenha contribuído por no mínimo 10 meses
- Desempregadas com comprovação de seguridade do INSS e com o cumprimento de 10 meses de carência
O benefício é depositado automaticamente depois do nascimento e registro do bebê. A medida vale a trabalhadoras individuais, desempregadas, empregadas domésticas e seguradas especiais.
Em caso de atraso ou se o benefício deixe de ser creditado, a mãe deverá procurar uma unidade do INSS ou regularizar a situação através do telefone 135.
Às mães que trabalham de carteira assinada, basta informar a gravidez ao RH da empresa em que trabalha. A comunicação direta ao INSS é dever da empresa.
Se o local no qual você presta serviços não agilizar o processo decorrente ao benefício do salário maternidade, procure um advogado.
Veja as condições para receber o auxílio maternidade:
Em caso de aborto não criminoso
| Tipo de trabalhadora | Quando pedir | Como comprovar |
| Empregada (com carteira assinada) | A partir da ocorrência do aborto | Atestado médico comprovando a situação |
| Demais trabalhadoras | A partir da ocorrência do aborto | Atestado médico comprovando a situação |
Em caso de adoção
| Tipo de trabalhador | Quando pedir | Como comprovar |
| Todos os adotantes | A partir da adoção ou guarda para fins de adoção | Termo de guarda ou certidão nova |
Em caso de parto
| Tipo de trabalhador | Quando pedir | Comprovação |
| Empregada (com carteira assinada) | A partir de 28 dias antes do parto | Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) Certidão de nascimento ou de natimorto |
| Desempregada | A partir do parto | Certidão de nascimento |
| Demais seguradas | A partir de 28 dias antes do parto | Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) Certidão de nascimento ou de natimorto |
Como é calculado o salário maternidade
O valor do salário maternidade muda dependendo da categoria de trabalho da mãe.
No entanto, o benefício pode variar entre um salário mínimo (R$ 954) e o teto do INSS (R$5.645), que não pode ser ultrapassado, como manda a lei. Confira, abaixo, o valor do benefício que cada mãe tem direito a receber:
- Empregadas e trabalhadoras individuais: o valor é calculado de acordo com o último salário. Em caso de remuneração comissionada, o benefício é baseado nos seis últimos salários recebidos pela contribuinte;
- Empregadas domésticas: o valor deve ser o mesmo do seu último salário;
- Seguradas especiais: recebem mensalmente o valor equivalente a 1 salário mínimo nacional;
- Desempregadas e contribuintes individuais/facultativas: o valor é uma soma dos 12 últimos salários de contribuição.
Duração do salário maternidade
Dependendo da maneira em que se pede o benefício, o tempo de pagamento do mesmo pode mudar.
Abaixo, confira quanto tempo cada beneficiária tem direito a receber o auxílio maternidade:
- Mulheres que deram à luz (antecipado ou não): tem direito a 120 dias do salário maternidade;
- Mães adotivas: também recebem o benefício durante 120 dias;
- Em situação de bebê natimorto: 120 dias de benefício pago;
- Aborto não criminoso: apenas 14 dias.
Cabe destacar que às mães que realizam a suas funções profissionais em regime de carteira assinada, há a chance de prorrogação da duração do salário maternidade.
Organizações que fazem parte do programa Empresa Cidadão podem aumentar em até 60 dias o prazo de pagamento do benefício. Dessa forma, o salário maternidade pode chegar até 180 dias.