A quem busca ter conhecimento do valor do salário maternidade 2019, é importante ter consciência que o cálculo leva em conta não apenas as remunerações, contribuições e o valor do salário mínimo vigente, como outros fatores.
Por isso, entender como o cálculo é realizado, é fundamental! A seguir, conheça mais informações sobre o Salário Maternidade 2019:
Qual é a forma de cálculo do salário maternidade 2019?
Até então o sistema de cálculo continua o mesmo. Ou seja, sem qualquer intervenção manual exercida no processo referente a quantia do benefício.
Desse modo os valores são alcançados por meio de dados que constam no cadastro de vínculos e remunerações de cada pessoa.
Eventualmente, essas informações são armazenadas no banco de dados que recebe a nomenclatura de CNIS (Cadastro Nacional de Informações sociais).
Há também a equiparação ao valor do salário mínimo, sendo que em alguns casos, a lei não permite que o valor seja inferior que o salário mínimo vigente, que no caso de 2018 é de R$ 954,00.
Se a soma do benefício de uma contribuinte individual ou desempregada for abaixo do valor, ocorre a equiparação.
No caso de empregadas domésticas, o valor terá como base o último salário de contribuição. No entanto, a trabalhadora avulsa ou empregada, tem por determinação da lei, benefício do auxílio maternidade no mesmo valor de sua remuneração integral correspondente a um mês de trabalho.
Quem tem direito ao salário maternidade 2019
A bolsa maternidade 2019 consiste em um benefício previdenciário. Assim, é direcionado aos segurados em situações de adoção de criança, nascimento de filho ou aborto não criminoso.
Neste cenário, podem receber os benefícios pessoas que se enquadram na posição de MEI, empregada doméstica, contribuinte individual, segurada que está desempregada e trabalhadora rural.
Nesses casos, é possível requisitar o seu pedido de uma maneira rápida, por meio do site do INSS. Além dessas situações, as trabalhadoras rurais também podem ter direito ao salário maternidade 2019.
No entanto, neste caso, é preciso agendar por meio do site http://requerimento.inss.gov.br/ ou ligar no número 135.
O horário de atendimento é das 7 horas Até 22 horas, de segunda-feira à sábado. Vale lembrar que, a ligação realizada por meio de um telefone fixo em território nacional é gratuita.
Qual é a duração da Licença Maternidade
Diversos fatores relacionados ao auxílio maternidade levam em consideração o tipo de evento que origina o benefício. Não seria diferente ao se tratar da duração do recebimento. Veja a seguir:
14 dias
Essa duração da licença maternidade é aplicada em casos de aborto espontâneo ou previstos em lei. Assim como estupro ou risco de vida à mãe. Portanto, é algo que segue o critério médico.
120 dias
Esse período é aplicado a casos de parto, natimorto e também de adoção ou guarda judicial que vise a adoção, não dependendo da idade da criança adotada, que deve ter no máximo 12 anos de idade.
DICA: Veja como solicitar o salário maternidade estando desempregada!
Quais são as formas de comprovar?
As formas de comprovação também levam em consideração o evento que originou o benefício, porém, também considera a posição do trabalhador. No caso de parto de desempregada, a certidão de nascimento é requisitada para a comprovação.
Já no caso das demais seguradas, incluindo empregadas de empresas, além da certidão de nascimento ou de natimorto, é possível apresentar atestado médico em caso de afastamento antes do parto.
Em todos os casos de adoção é preciso apresentar o termo de guarda ou a certidão nova da criança. Nos casos de aborto não criminoso, é preciso apresentar um atestado médico que comprove o acontecimento.
Mais aspectos sobre o salário maternidade
De fato, é fundamental ter consciência de outras questões relacionadas com o salário maternidade. Principalmente quando se trata de situações mais específicas, tais como:
Caso já receba benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, saiba que o salário maternidade não pode ser acumulado com eles;
Na situação de o segurado não ter condições de comparecer ao INSS, é possível nomear um procurador a fim de que o requerimento seja realizado em seu lugar;
Se desempenha atividade simultânea ou possui empregos concomitantes na posição de segurado empregado, o cidadão fará jus ao auxílio maternidade relacionado a cada atividade;
Ao nascimento ou adoção de duas crianças, apenas um salário maternidade é pago;
Caso o segurado faleça, o conjugue que atenda aos requisitos necessários pode solicitar o benefício até o último dia do prazo estipulado do término da licença maternidade originária.
Ainda mais, a duração do recebimento do benefício também pode variar de acordo com o evento que originou a solicitação. No caso de aborto espontâneo ou previsto em lei, a duração é de 14 dias. Nas outras situações, como parto, adoção e natimorto, o período é alterado para 120 dias.
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