A licença maternidade corresponde ao tempo que as mulheres podem ficar afastadas do serviço após terem um bebê. Assim podem dedicar o tempo para cuidarem da criança recém-nascida. Esse benefício pode ser utilizado também em outras situações.
Dessa forma, vamos falar sobre quem tem direito, qual o valor oferecido e outras questões importantes.
O que é licença maternidade?
A licença maternidade é um benefício oferecido a mulheres que ganharam um bebê. Assim, possuindo tempo mínimo e máximo para ser utilizada.
No entanto, também serve a homens no caso de adoções ou guarda. É previsto em lei e oferecido aos trabalhadores que realizam contribuições na Previdência Social.
Quem tem direito?
A bolsa maternidade é um direito oferecido a todas as mulheres brasileiras que contribuam no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
É possível utilizar se estiver no serviço público, se realiza trabalhos temporários ou terceirizados, também a domésticas e autônomos. É preciso ter carteira assinada ou realizar pagamentos com a Previdência Social por meio dos carnês mensais.
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Como calcular o valor da licença?
O cálculo do valor disponibilizado junto da licença maternidade é feito pelo INSS. O valor oferecido a quem utiliza esse benefício é o mesmo registrado na carteira de trabalho e pago no último mês antes da licença.
No caso de empregadas domésticas que pagam o carnê mensal, o valor oferecido é baseado nas contribuições já feitas.
Confira o valor da licença maternidade para 2019…
Como funciona?
O valor da licença maternidade é conhecido como salário maternidade, sendo o mesmo valor do que o salário mensal assinado na carteira de trabalho. Donas de casa ou estudantes podem ter esse direito também.
Entretanto, é preciso que tenham executado ao menos dez contribuições com a Previdência Social. Assim, o valor pago durante o período de licença é baseado nas contribuições.
Mulheres que sofrem aborto espontâneo ou quando o bebê nasce natimorto, ou seja, sem vida, também podem solicitar.
Essa licença também é oferecida a mulheres ou homens que adotam crianças, desde que tenham menos de 12 anos, ou pegam guarda judicial a fim de concretizarem o procedimento de adoção, a licença adoção pode ser solicitada apenas por um dos membros do casal.
Qual o tempo da licença maternidade?
O tempo de afastamento mínimo é de 120 dias corridos, indo até 180 dias seguidos. A licença maternidade de 180 dias vale para as empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, essas firmas contam com incentivos fiscais a fim de aumentarem esse período.
Para ter o benefício completo a mulher deve fazer a solicitação durante o primeiro mês após o parto. As servidoras públicas federais contam com o direito de ficarem por até 180 dias seguidos de licença maternidade, assim como as servidoras da maioria dos estados da federação.
Existem alguns sindicatos que procuram aumentar esse período. É interessante entrar em contato com o setor de recursos humanos, para conferir quanto tempo terá direito de ficar afastada de suas funções.
Como ampliar o período?
Quem tiver problemas médicos pode ampliar por mais 15 dias esse direito, desde que apresente atestado médico. Aborto espontâneo antes de 23 semanas dá direito a afastamento de duas semanas.